Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – E-COMMERCE

Em vigor a partir de 15/10/2020

Olá! Seja bem-vindo(a) ao E-commerce do Grupo DPSP (“DPSP”), por meio do qual a DPSP oferece a você (“Usuário”, “você”, ”seu/sua(s)”) diversas funcionalidades, como aquisição de medicamentos, oferta de descontos, envio de material promocional, entre outros (conjuntamente denominados “Serviços”).

O Grupo DPSP é composto pela Drogaria São Paulo S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Manuel Bandeira, 291, Bloco C, 2º e 3º pavimentos, Vila Leopoldina, CEP 05317-020, na cidade e estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 61.412.110/0033-32, e pela Drogarias Pacheco S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tenente Rebelo, 675, Irajá, CEP 21230-075, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.438.250/0001-67.

Ler uma Política de Privacidade cheia de expressões técnicas pode não ser uma experiência tão agradável. Por outro lado, é muito importante que você, titular dos seus dados pessoais, tenha a exata compreensão do nosso compromisso na busca pela qualidade e segurança em todas as etapas de sua utilização de nossos Serviços.

As plataformas de E-commerce da DPSP são acessíveis através dos aplicativos da Drogarias Pacheco e Drogaria São Paulo, dos canais de televenda e das URL’s https://www.drogariaspacheco.com.br/ e https://www.drogariasaopaulo.com.br/ (“Plataformas de E-commerce”).

Para que essas Plataformas de E-commerce possam adequadamente oferecer os Serviços, é necessário que sejam coletados e tratados determinados dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”). Não é possível oferecer os Serviços das Plataformas de E-commerce sem ter acesso a esses Dados Pessoais, ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar as Plataformas de E-commerce.

As Plataformas de E-commerce são direcionadas a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar nas Plataformas de E-commerce, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar nas Plataformas de E-commerce, pois não coletamos dados, nem mesmo para registro, de menores de idade.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela DPSP.

Esta política de privacidade (“Política”) explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela DPSP, e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais, sempre em prol de oferecer uma experiência diferente da melhor forma possível.

AO LER ESTA POLÍTICA E CLICAR EM “LI E ESTOU DE ACORDO COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DEMONSTRA QUE CONCORDA COM TUDO O QUE FOI EXPOSTO NESTE DOCUMENTO E QUE ACEITA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SEJAM ARMAZENADOS E TRATADOS COM TODA A SEGURANÇA POR NÓS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA. LEMBRE-SE DE QUE VOCÊ PODE REVOGAR SEU CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO.

Se você esquecer de algo que leu por aqui e quiser ler este documento no futuro, ele estará à sua disposição nas Plataformas de E-commerce, acessando https://www.drogariasaopaulo.com.br/privacidade/politica-de-privacidade e https://www.drogariaspacheco.com.br/privacidade/politica-de-privacidade. Sugerimos que você acessar https://www.drogariasaopaulo.com.br/privacidade/termos-de-uso e https://www.drogariaspacheco.com.br/privacidade/termos-de-uso para conferir também os Termos de Uso das Plataformas de E-commerce.

O conteúdo desta Política é o seguinte:

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais
3. Quando excluímos os Dados Pessoais
4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê
5. Quais os seus direitos com relação a esses Dados Pessoais
6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a DPSP usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política?
8. Alterações nesta Política
9. Como sanar suas dúvidas

Se após a leitura desta Política você precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, contamos com Canais de Comunicação exclusivos, pelos quais você poderá fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar seus Dados Pessoais, entre outras medidas dispostas nesta Política:

• (i) pelos telefones 0800 779 8767 (Drogaria São Paulo) 0800 282 1010 (Drogaria Pacheco), 24 horas, 7 dias por semana. O atendimento a portadores de necessidades especiais de fala e auditivas será realizado por meio de chat nas Plataformas de E-commerce.
• (ii) pelo e-mail [email protected]
• Caso o seu cadastro tenha sido realizado pelo canal de televendas, esta Política foi apresentada a você, através dos meios disponíveis, para compreensão de seus termos antes do seu aceite.

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

A DPSP somente recebe ou de outra forma coleta seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo.

1.1. Dados Pessoais de Cadastro: São as informações que o Usuário preenche ao se cadastrar nas Plataformas de E-commerce. Essas informações podem conter:

Dados Pessoais de Cadastro

• Nome completo;
• Número de CPF;
• Telefone;
• E-mail;
• Gênero;
• Data de nascimento;
• Número da carteirinha do plano de saúde, associação ou empresa, em caso de convênios.

AO REALIZAR UMA COMPRA NAS PLATAFORMAS DE E-COMMERCE, VOCÊ TEM OPÇÃO DE SE CADASTRAR NO PROGRAMA DE RELACIONAMENTO VIVA SAÚDE OU, CASO JÁ SEJA CADASTRADO, INSERIR SEU CPF PARA VALIDAR DESCONTOS EXCLUSIVOS DO VIVA SAÚDE. Para se cadastrar ou conferir o Regulamento e Termos de Uso do Programa Viva Saúde, acesse:

• https://www.drogariasaopaulo.com.br/descontos/viva-saude
• https://www.drogariaspacheco.com.br/descontos/viva-saude

Caso você utilize uma conta em rede social (como o Facebook) para criar o seu cadastro nas Plataformas de E-commerce, coletaremos os Dados Pessoais indicados no momento da vinculação da conta da rede social. Os Dados Pessoais padrão coletados de conta do Facebook são os indicados abaixo:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone

1.2. Dados Pessoais Sensíveis: ALÉM DOS DADOS PESSOAIS LISTADOS ACIMA, EM DETERMINADAS OCASIÕES TAMBÉM SERÃO COLETADOS OS DADOS SENSÍVEIS DESCRITOS ABAIXO:

• Prescrição médica para remédios controlados e antibióticos;
• Medicamentos de uso contínuo;
• Medicamentos comprados nas Plataformas de E-commerce.

Para cumprimento de obrigação legal, a DPSP coletará uma via da receita de medicamentos controlados e antibióticos, respeitando os prazos de retenção exigidos por lei.

1.3. Informações sobre Dispositivos: Podemos utilizar outras tecnologias para coletar dados de navegação, o que inclui, mas não se limita a cookies, pixels web beacons e outros recursos em Java Script quando os Usuários interagem com as Plataformas de E-commerce. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nossos Usuários referentes ao tratamento dos dados.

1.4. Outras Informações Fornecidas pelos Usuários: poderão ser coletadas outras informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, por exemplo em comunicações com os Canais de Atendimento da DPSP.

1.5. Convênios: a DPSP tem parceria com diversas empresas para oferecer descontos especiais a indivíduos elegíveis (“Convênio”), tais como associações esportivas, associações profissionais, empregadores etc. Você poderá informar o número identificador ou de carteirinha do Convênio, facilitando a oferta e utilização de descontos nas filiais do Grupo DPSP.

1.6. PBM. A indústria farmacêutica possui programas próprios que oferecem descontos em determinados medicamentos (“PBM”). Caso você seja cadastrado em tais programas, podemos conceder-lhe tais descontos nas filiais do Grupo DPSP.

2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais

Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:

Dado Pessoal Finalidade

Informações de Cadastro

• Cadastro;
• Autenticação e identificação simples nas Plataformas de E-commerce;
• Identificação simples utilizando e-mail;
• Identificação simples utilizando Facebook;
• Identificação completa;
• Realização de compras e entregas dos itens comprados ou para retirada nas lojas físicas;
• Acesso às Plataformas de E-commerce para realizar compras com intermédio de um atendente;
• Consulta do pedido nas Plataforma de E-commerce e informação ao Usuário a respeito do status;
• Cadastro de convênio no site e confirmação do convênio;
• Cadastro de PBM no site e confirmação do PBM;
• Liberação de descontos (convênio e PBM);
• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra online;
• Envio de lembretes de compras não finalizadas;
• Envio de e-mail e SMS com promoções;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Contato com o Usuário em caso de fraude;
• Envio do pedido para separação do produto na loja;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora;
• Realização de devolução ou troca de produtos;
• Adesão do Usuário ao Programa Viva Saúde durante a navegação.

Dados Pessoais Sensíveis

• Autorização de venda de antibióticos e remédios controlados.
• Verificação de fraude por pagamento em cartão de crédito;
• Retirar o produto em uma das filiais do Grupo DPSP;
• Envio do pedido para separação do produto no Centro de Distribuição;

Poderemos utilizar os Dados Pessoais, ainda, para entrar em contato com os Usuários caso seja necessário, por exemplo para comunicar sobre promoções e ofertas, informar alterações em nossas políticas e termos, e responder dúvidas, reclamações e solicitações, para cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias a que a possamos estar sujeitos e para investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual venhamos a fazer parte.

Utilizamos os Dados Pessoais de Usuários apenas para as finalidades descritas nesta Política e quaisquer outros fins previamente informados aos Usuários.

3. Quando excluímos os Dados Pessoais

Nós estruturamos as Plataformas de E-commerce e suas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários (i) para as finalidades descritas acima; (ii) por períodos estabelecidos por leis e regulações aplicáveis às atividades exercidas pela DPSP; e (iii) pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos da DPSP em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Podemos ainda manter Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores, considerando o uso de métodos técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.

As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê

Podemos eventualmente compartilhar seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo.

• Prestadores de serviço: para que possamos prestar nossos Serviços aos Usuários, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, tais como para a análise e manutenção de base de dados, meios de pagamento, verificação de fraude por pagamento por cartão de crédito, envio de produto para a transportadora e envio de mensagens publicitárias.
• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: podemos ser solicitados, através de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória, a divulgar a autoridades judiciais, policiais ou governamentais certos Dados Pessoais sobre nossos Usuários.
• Potenciais compradores ou investidores: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores, em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da DPSP. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, requereremos ao potencial comprador/investidor que não faça uso e não divulgue os Dados Pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

Como as Plataformas de E-Commerce são disponibilizadas pela Drogarias Pacheco S.A. e pela Drogaria São Paulo S.A., os seus Dados Pessoais serão tratados pelas duas empresas do Grupo DPSP independentemente de onde a compra tenha sido realizada, como forma de garantir que você tenha acesso aos Serviços e benefícios em qualquer estabelecimento, site ou aplicativo do Grupo DPSP que frequente.

Para a sua segurança, saiba que não haverá o compartilhamento de seus Dados Pessoais Sensíveis com terceiros com o objetivo de obter vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei, garantidos todos seus direitos previstos em lei.

Caso a DPSP realize a transferência dos Dados Pessoais para o exterior, e caso o país que venha a receber os Dados Pessoais não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), a DPSP irá, previamente à transferência, implementar o mecanismo mais adequado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e eventuais normativos emitidos pela ANPD.

5. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, você tem direito de nos solicitar:

• a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
• o acesso aos seus Dados Pessoais;
• a correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
• a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 6 abaixo).

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima entrando em contato:

• (i) pelos telefones 0800 779 8767 (Drogaria São Paulo) ou 0800 282 1010 (Drogaria Pacheco), 24 horas, 7 dias por semana. O atendimento a portadores de necessidades especiais de fala e auditivas será realizado por meio de chat nas Plataformas de E-commerce.
• (ii) pelo e-mail [email protected]

6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

É nosso compromisso zelar pela segurança de todo e qualquer Dado Pessoal coletado do Usuário. Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e no exterior. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus Dados Pessoais para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.

Caso a DPSP realize a transferência internacional dos Dados Pessoais para armazenamento no exterior, e caso o país que receberá os Dados Pessoais não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme determinações da ANPD, a DPSP irá, previamente à transferência, estabelecer qual mecanismo será utilizado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e eventuais normativos emitidos pela ANPD.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente enviando um e-mail para [email protected]. Lembre-se: o titular de dados pessoais é responsável pelo sigilo de suas informações, motivo pelo qual recomendamos o não compartilhamento de login, senhas ou qualquer tipo de chave de acesso às Plataformas de E-commerce do Grupo DPSP.

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a DPSP usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”.

Isso significa que, se você optar por utilizar as Plataformas de E-commerce, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos, pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.

Dados Pessoais de Cadastro

Uso/Compartilhamento

Base Legal

• Cadastro
• Identificação simples nas Plataformas de E-commerce;
• Identificação simples utilizando e-mail;
• Identificação simples utilizando Facebook;
• Identificação completa;
• Realização de compra e entrega de produtos;
• Envio de lembretes de compras não finalizadas (com indicação de produtos/medicamentos que possam indicar condição de saúde);
• Envio de e-mail e SMS com promoções;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário; e
• Consulta do pedido na Plataformas de E-commerce e informação ao Usuário a respeito do status.
• Envio de lembretes de compras não finalizadas;
• Cadastro de convênio no site e confirmação do convênio;
• Cadastro de PBM no site e confirmação do PBM; e
• Liberação de descontos (convênio e PBM).

Sem indicação de produtos/medicamentos que possam indicar condição de saúde:

• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra online;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Envio do pedido para separação do produto na loja;
• Envio do pedido para separação do produto no Centro de Distribuição;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora.
• Retirada de produtos em uma Unidade DPSP;
• Acesso às Plataformas de E-commerce para realizar compras com intermédio de um atendente.

Com indicação de produtos/medicamentos que possam indicar condição de saúde:

• Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos;
• Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra online;
• Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário;
• Envio do pedido para separação do produto na loja;
• Envio do pedido para separação do produto no Centro de Distribuição;
• Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora;
• Acesso às Plataformas de E-commerce para realizar compras com intermédio de um atendente.
• Verificação de fraude por pagamento em cartão de crédito;
• Contato com o Usuário em caso de fraude.
• Autorização de venda de antibióticos e remédios controlados; e
• Realizar devolução ou trocar de produtos.

Ao clicar em “Forneço o meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais, quando aplicável” você estará fornecendo o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais nas hipóteses que foi indicada acima a necessidade de consentimento.

8. Alterações nesta Política

ESTA POLÍTICA ALTERA E SUBSTITUIU, EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ANTERIOR, PARA SE ADAPTAR ÀS DISPOSIÇÕES DA LGPD, E, AO ACEITAR OS TERMOS DESTA POLÍTICA, VOCÊ, QUE JÁ TINHA CADASTRO, ESTÁ CIENTE QUE A DPSP CONTINUARÁ A TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS JÁ COLETADOS NOS TERMOS DESTA POLÍTICA. CASO NÃO CONCORDE COM ESSE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS BASTARÁ CANCELAR O SEU CADASTRO.

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas nas Plataformas de E-commerce; (2) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

O Usuário poderá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as Plataformas de E-commerce.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

9. Como sanar suas dúvidas

Você pode fazer tirar todas as suas dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo reclamações, diretamente com nosso “Encarregado de tratamento de dados pessoais”, por meio de um dos contatos abaixo:

• [email protected]
• Grupo DPSP
• Ao Encarregado de tratamento de dados pessoais
• Av. Manuel Bandeira, 291, Bloco C, 3º andar
• Vila Leopoldina – São Paulo/SP
• CEP: 05317-020

Obrigado por ler este documento até o fim.

Com o seu aceite expresso nas Plataformas de E-commerce, entendemos que você está de acordo com todas as políticas de proteção de Dados Pessoais descritas.

Agora que você tem todo o conhecimento necessário, você pode clicar no check box.

Aproveite nossas Plataformas de E-commerce!

Eu li e estou ciente das condições de tratamento de Dados Pessoais descritas nesta Política de Privacidade e forneço o meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais sensíveis, quando aplicável.